Missão EUROsociAL visita Apac de Santa Luzia

A comitiva da Missão EUROsociAL, que chegou a Minas Gerais nesta segunda-feira, continuou suas atividades na terça-feira, 22 de outubro, com um estudo de caso sobre a Associação de Proteção aos Condenados (Apac) de Santa Luzia.


A comitiva da Missão EUROsociAL, que chegou a Minas Gerais nesta segunda-feira, continuou suas atividades na terça-feira, 22 de outubro, com um estudo de caso sobre a Associação de Proteção aos Condenados (Apac) de Santa Luzia. Os participantes que estiveram reunidos em workshop ontem o dia inteiro estão sendo acompanhados pelo coordenador executivo do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.

Na Apac de Santa Luzia, eles percorreram, pela manhã, a área da unidade prisional destinada ao cumprimento de pena em regime semiaberto, onde puderam observar as diversas oficinas de laborterapia, espaços de leitura, consultórios odontológicos e salas de aula.

Segundo depoimentos do grupo, experimentar uma comida preparada pelos próprios recuperandos, que também almoçaram no mesmo refeitório, foi novidade. “Tudo se deu com muita ordem, muita disciplina, coleguismo e momentos de oração”, relataram os membros da comitiva.

Após o almoço, o grupo conheceu o regime fechado local, em que portas e portões são guardados, trancados e abertos, conforme a necessidade, pelos próprios recuperandos. “Essa é uma das características da Apac”, explica o juiz Ricardo Véras, “o método prevê o envolvimento do preso, sua responsabilidade e adesão em todo o processo de recuperação, e o mantém em constante atividade, seja de estudo, de trabalho e de rotinas da prisão.”

Metodologias
Na parte da tarde, o grupo discute com representantes da Apac de Santa Luzia a possibilidade de implantação de unidades produtivas, levando em conta conceitos de criticidade que vão definir o tipo de bem ou serviço a ser iniciado e as estratégias e oportunidades para estabelecer parcerias.

Conforme o juiz Ricardo Véras, o objetivo do encontro é o aprofundamento do estudo da metodologia da Apac, com foco nas unidades produtivas, visando a uma fusão de metodologias das Apacs e da Cooperativa Giotto.

Participam das atividades o coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, juiz Ricardo Véras; o gerente do Departamento de Administrações Penitenciarias da Itália, Pietro Buffa; o técnico sênior das Áreas de Proteção Social e Políticas de Emprego do EUROsociAL, Lorenzo Tordelli; o representante legal da Fundação AVSI no Brasil, Fabrizio Pellicelli; o diretor da Fundação AVSI em Minas Gerais, Jacopo Sabatiello; a coordenadora do Projeto Direitos Humanos, Deborah Amaral; o presidente do Consorcio Social Giotto, Nicola Boscoletto; o gestor do Instituto Minas Pela Paz, Maurílio Pedrosa; o coordenador de Projetos Instituto Minas Pela Paz, Enéas Melo; o subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Murilo Andrade de Oliveira; o inspetor do Método Apac da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Dênio Marques.

Na quarta-feira, 23 de outubro, o grupo viajou a Brasília para participar do workshop “Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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